Introdução
A - Governo Americano Cria Reserva Estratégica de Bitcoin
B - A Origem dos Bitcoins em Poder do Governo Americano
1 - Silk Road
2 - As Faces Ocultas da Internet
3 - Do Começo Libertário Até o Controle Estatal
C - El Salvador, o Bitcoin na Vida Real
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Introdução
Em outubro de 2020 postamos por aqui (1) um fato que poderia ser um vislumbre do que se tornou realidade hoje em dia. Tratamos do crescente interesse dos investidores institucionais no Bitcoin. A palavra vislumbre é enganosa e já naquela época o interesse estava consolidado e empresas como a MicroStrategy já detinham grande quantidade de Bitcoins (38.250 BTC’s) e um exemplo típico de investidor institucional, a Grayscale (456.537 BTC’s). Em outros termos, quem acompanhava um pouco mais de perto o mercado de criptomoedas já tinha percebido esse movimento e talvez a “surpresa” tenha sido dos que não acompanhavam. Quase quatro anos e meio depois a MicroStrategy aumentou a sua posição em Bitcoins e já detém mais de 499 mil Bitcoins. A Grayscale reduziu sua posição, mas ainda detém mais de 200 mil Bitcoins. A diferença é que a uma é empresa e tem como estratégia ser um grande detentor de Bitcoins enquanto a Grayscale é um fundo de investimentos, precisa se adequar e ajustar suas posições de acordo com os seus clientes, em nome dos quais faz as alocações.
Sem querer bancar um profeta, dono da verdade ou vidente vamos avançar e abordar mais uma face do mercado. Depois dos investidores institucionais pode estar chegando a vez dos investidores estatais, ou seja, dos países incluindo Bitcoin e outras criptos entre as suas reservas internacionais ou cambiais (3). Reservas internacionais são ativos em moeda estrangeira mantidos por um país. Esses ativos são compostos por moedas de outros países (Dólar, Euro, Libra Esterlina, Iene etc.), ouro, títulos de dívida dos EUA etc.
De acordo com o site bitcointreasuries, em 09/03/2025 os dois países que controlam mais bitcoins são os EUA (198.109 BTC’s) e a China (190.000 BTC’s).
Print parcial retirado em 09 03 25 de: https://bitcointreasuries.net/
Um fato que pode dar um impulso e meio que “oficializar” e estimular a inclusão do Bitcoin e outras criptos como parte das reservas cambiais dos países em geral pode ter ocorrido no último dia 06/03/2025.
A - Governo Americano Cria Reserva Estratégica de Bitcoin
No último dia 06/03/2025 o atual Presidente dos EUA, Donald Trump assinou uma das várias ordens executivas (aqueles documentos que o Trump aparece assinando no salão oval da Casa Branca) criando uma reserva ou estoque que vai juntar todos os bitcoins apreendidos por qualquer órgão do governo americano (2).
Transcrevemos na íntegra o teor da ordem executiva e com ajuda do Google, em português mas não recomendamos o uso desta tradução para qualquer outra finalidade e não nos responsabilizamos pelo uso indevido. O link para o inteiro teor original, em inglês está no final da postagem.
"ESTABELECIMENTO DA RESERVA ESTRATÉGICA DE BITCOIN E ESTOQUE DE ATIVOS DIGITAIS DOS ESTADOS UNIDOS
ORDEM EXECUTIVA
06 de março de 2025
Pela autoridade investida em mim como Presidente pela Constituição e pelas leis dos Estados Unidos da América, ordeno por meio deste:
Seção 1. Histórico. Bitcoin é a criptomoeda original. O protocolo Bitcoin limita permanentemente o fornecimento total de bitcoin (BTC) em 21 milhões de moedas e nunca foi hackeado. Como resultado de sua escassez e segurança, o Bitcoin é frequentemente chamado de “ouro digital”. Como há um fornecimento fixo de BTC, há uma vantagem estratégica em estar entre as primeiras nações a criar uma reserva estratégica de bitcoin. O Governo dos Estados Unidos atualmente detém uma quantidade significativa de BTC, mas não implementou uma política para maximizar a posição estratégica do BTC como uma reserva única de valor no sistema financeiro global. Assim como é do interesse do nosso país administrar cuidadosamente a propriedade nacional e o controle de qualquer outro recurso, nossa Nação deve aproveitar e não limitar, o poder dos ativos digitais para nossa prosperidade.
Seção 2. Política. É política dos Estados Unidos estabelecer uma Reserva Estratégica de Bitcoin. É ainda política dos Estados Unidos estabelecer um Estoque de Ativos Digitais dos Estados Unidos que pode servir como uma conta segura para a gestão ordenada e estratégica de outros ativos digitais dos Estados Unidos.
Seção 3. Criação e Administração da Reserva Estratégica de Bitcoin e Estoque de Ativos Digitais dos Estados Unidos.
(a) O Secretário do Tesouro estabelecerá um escritório para administrar e manter o controle das contas de custódia conhecidas coletivamente como “Reserva Estratégica de Bitcoin”, capitalizadas com todos os BTC mantidos pelo Departamento do Tesouro que foram finalmente confiscados como parte de procedimentos criminais ou civis de confisco de ativos ou em satisfação de qualquer penalidade monetária civil imposta por qualquer departamento executivo ou agência (agência) e que não seja necessária para satisfazer os requisitos sob 31 U.S.C. 9705 ou liberada de acordo com a subseção (d) desta seção (BTC do Governo). Dentro de 30 dias da data desta ordem, cada agência revisará suas autoridades para transferir qualquer BTC do Governo mantido por ela para a Reserva Estratégica de Bitcoin e enviará um relatório refletindo o resultado dessa revisão ao Secretário do Tesouro. O BTC do governo depositado na Reserva Estratégica de Bitcoin não será vendido e será mantido como ativos de reserva dos Estados Unidos utilizados para atender aos objetivos governamentais de acordo com a lei aplicável.
(b) O Secretário do Tesouro estabelecerá um escritório para administrar e manter o controle das contas de custódia conhecidas coletivamente como “Estoque de Ativos Digitais dos Estados Unidos”, capitalizadas com todos os ativos digitais de propriedade do Departamento do Tesouro, exceto BTC, que foram finalmente confiscados como parte de procedimentos criminais ou civis de confisco de ativos e que não são necessários para satisfazer os requisitos sob 31 U.S.C. 9705 ou liberados de acordo com a subseção (d) desta seção (Ativos de Estoque). Dentro de 30 dias da data desta ordem, cada agência revisará suas autoridades para transferir quaisquer Ativos de Estoque mantidos por ela para o Estoque de Ativos Digitais dos Estados Unidos e enviará um relatório refletindo o resultado dessa revisão ao Secretário do Tesouro. O Secretário do Tesouro determinará estratégias para a administração responsável do Estoque de Ativos Digitais dos Estados Unidos de acordo com a lei aplicável.
(c) O Secretário do Tesouro e o Secretário do Comércio devem desenvolver estratégias para adquirir BTC adicionais do Governo, desde que tais estratégias sejam neutras em relação ao orçamento e não imponham custos incrementais aos contribuintes dos Estados Unidos. No entanto, o Governo dos Estados Unidos não deve adquirir Ativos de Estoque adicionais, exceto em conexão com procedimentos criminais ou civis de confisco de ativos ou em satisfação de qualquer penalidade monetária civil imposta por qualquer agência sem ação executiva ou legislativa adicional.
(d) “Ativos Digitais do Governo” significa todos os BTC do Governo e todos os Ativos de Estoque. O chefe de cada agência não deve vender ou dispor de quaisquer Ativos Digitais do Governo, exceto em conexão com o exercício do Secretário do Tesouro de sua autoridade legal e administração responsável do Estoque de Ativos Digitais dos Estados Unidos de acordo com a subseção (b) desta seção, ou de acordo com uma ordem de um tribunal de jurisdição competente, conforme exigido por lei, ou em casos em que o Procurador-Geral ou outro chefe de agência relevante determine que os Ativos Digitais do Governo (ou os rendimentos da venda ou disposição dos mesmos) podem e devem:
(i) ser devolvidos a vítimas identificáveis e verificáveis de crimes;
(ii) ser usados para operações de aplicação da lei;
(iii) ser compartilhados equitativamente com parceiros de aplicação da lei estaduais e locais; ou
(iv) ser liberados para satisfazer os requisitos sob 31 U.S.C. 9705, 28 U.S.C. 524(c), 18 U.S.C. 981, ou 21 U.S.C. 881.
(e) Dentro de 60 dias da data desta ordem, o Secretário do Tesouro deverá entregar uma avaliação das considerações legais e de investimento para estabelecer e gerenciar a Reserva Estratégica de Bitcoin e o Estoque de Ativos Digitais dos Estados Unidos daqui para frente, incluindo as contas nas quais a Reserva Estratégica de Bitcoin e o Estoque de Ativos Digitais dos Estados Unidos devem ser localizados e a necessidade de qualquer legislação para operacionalizar qualquer aspecto desta ordem ou o gerenciamento e administração adequados de tais contas.
Seção 4. Contabilidade. Dentro de 30 dias da data desta ordem, o chefe de cada agência deverá fornecer ao Secretário do Tesouro e ao Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados de Ativos Digitais uma contabilidade completa de todos os Ativos Digitais do Governo em posse de tal agência, incluindo qualquer informação sobre as contas de custódia nas quais tais Ativos Digitais do Governo são atualmente mantidos que seriam necessárias para facilitar uma transferência dos Ativos Digitais do Governo para a Reserva Estratégica de Bitcoin ou o Estoque de Ativos Digitais dos Estados Unidos. Se tal agência não possuir Ativos Digitais do Governo, tal agência deverá confirmar tal fato ao Secretário do Tesouro e ao Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados de Ativos Digitais dentro de 30 dias da data desta ordem.
Seção 5. Disposições Gerais.
(a) Nada nesta ordem deverá ser interpretado para prejudicar ou afetar de outra forma:
(i) a autoridade concedida por lei a um departamento executivo ou agência, ou ao seu chefe; ou
(ii) as funções do Diretor do Escritório de Gestão e Orçamento relacionadas a propostas orçamentárias, administrativas ou legislativas.
(b) Esta ordem deverá ser implementada de acordo com a lei aplicável e sujeita à disponibilidade de dotações.
(c) Esta ordem não se destina, e não cria, nenhum direito ou benefício, substantivo ou processual, executável por lei ou em equidade por qualquer parte contra os Estados Unidos, seus departamentos, agências ou entidades, seus executivos, funcionários ou agentes, ou qualquer outra pessoa.
CASA BRANCA,
6 de março de 2025"
Artigo Poder360:
Trump assina ordem que cria reserva estratégica de criptomoedas.
continua…
