A partir do mês de agosto de 2019, conforme Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 03 de maio de 2019 da Receita Federal do Brasil, pessoas físicas e jurídicas devem informar mensalmente todas as movimentações de criptoativos para a Receita Federal. As Corretoras (Exchanges) legalmente estabelecidas no Brasil devem informar todas as movimentações realizadas nas suas plataformas. As movimentações realizadas nas Exchanges localizados no exterior e as movimentações realizadas diretamente entre pessoas físicas e/ou jurídicas devem ser informadas pelos próprios envolvidos. A Receita disponibiliza mensalmente um relatório detalhado das movimentações a partir dos informes recebidos (link para acesso aos informes no final da postagem). Já comentamos alguns pontos que julgamos interessantes em setembro de 2022 e fevereiro de 2023 (link para os textos que foram publicados por aqui no fim da postagem).
O primeiro gráfico que estamos acompanhando é o gráfico que compara o preço do bitcoin em relação a quantidade de CPF’s que realizam transações com BTC’s. Até o final do ano de 2021 basicamente havia uma correlação entre o preço do BTC e a quantidade de CPF’s que negociavam bitcoins. Com exceção dos meses próximos a agosto de 2022 quando houve uma expressiva queda na quantidade de CPF’s (não estamos duvidando da veracidade dos dados divulgados, inclusive porque depende do reporte de terceiros envolvidos nas negociações, mas com todas as ressalvas, essa queda é surpreendente, incluindo a retomada logo em seguida) nos demais meses a quantidade de CPF’s vem aumentando e a “boca do jacaré” vai se abrindo. No primeiro semestre de 2023 o aumento é bastante expressivo e quase vertical.
Gráfico criado a partir de dados divulgados pela Receita Federal do Brasil (link no final da postagem).
O segundo dado que estamos acompanhando é aquele que revela quais são os criptoativos mais negociadas em termos de valor. Mantendo a dianteira o USDT (Tether) segue sendo o criptoativo mais negociado “oficialmente”. Quando olhamos o valor esse dado fica ainda mais surpreendente. No primeiro semestre do ano de 2023 a receita foi informada pelas Corretoras e pessoas físicas/jurídicas que foram negociadas num período de 6 (seis) meses 90,5 bilhões de Reais de USDT. Uma média de mais de 15 bilhões de Reais por mês de USDT são movimentados “oficialmente” por portadores de CPF’s e CNPJ’s. O valor surpreende ainda mais quando comparamos com o segundo criptoativo mais negociado “oficialmente” de acordo com os dados recebidos pela Receita Federal do Brasil. Foram negociados 6.8 bilhões de Reais de BTC’s durante o primeiro semestre de 2023. Ou seja, o volume negociado do criptoativo USDT (Tether) foi 13,3 veze superior ao volume de BTC’s negociados no mesmo período. Um dos motivos que fazem o Tether ser o criptoativo mais negociado é a sua paridade com o dólar e uma garantia “teórica” com base nessa equivalência. Ou seja, para cada USDT emitido “haveria” um ativo em dólar em valor equivalente garantindo a equivalência entre o USDT e a sua respectiva garantia. Caso queira entender um pouco mais sobre quais ativos e como é feito a checagem fizemos uma postagem por aqui em maio de 2022 (link para o texto que foi publicado por aqui no final da postagem).
Gráfico criado a partir de dados divulgados pela Receita Federal do Brasil (link no final da postagem).
Desde o início da vigência da norma 1.888 em agosto de 2019 até o mês de junho de 2023 os 6 (seis) criptoativos que estamos acompanhando já totalizaram mais de meio trilhão de Reais em termos de valor negociado, um período de 4 anos incluindo uma pandemia no começo deste período (COVID-19). Nesse período apenas o USDT – Tether concentrou mais da metade do volume de transações realizadas, com cerca de 53% do volume negociado. O BTC representou cerca de 28% do volume negociado. Juntos os 2 (dois) criptoativos totalizam mais de 80% do volume negociado.
Gráfico criado a partir de dados divulgados pela Receita Federal do Brasil (link no final da postagem)
Links:
Informe da Receita Federal:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/criptoativos/arquivos/criptoativos_dados_abertos_09072023.xls/view
Informativo 1.888 da Receita Federal:
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=100592
Postagem sobre o USDT - Tether:
Postagens anteriores sobre dados divulgados pela Receita Federal: