A partir de um artigo publicado no site Livecoins há poucos dias atrás (link abaixo) notei uma questão no mínimo curiosa. O Relatório n.º 2 traz a quantidade de CPF’s e CNPJ’s únicos que prestaram informações para a RF dizendo que efetuaram algum tipo de operação envolvendo criptomoedas (criptoativos no entendimento da RF). As quantidades são relacionadas mês a mês desde agosto de 2019, um período de pouco mais de 3 anos. O dado que chama a atenção é referente ao último mês informado na tabela, julho/22 que registra 1.336.715 CPF’s, quase o dobro do mês anterior, sendo a primeira vez que a quantidade de CPF’s ultrapassou a casa do milhão no período divulgado pela Receita Federal.
Parte da relatório n.º 2 divulgado pela RF retirado de: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/criptoativos/arquivos/criptoativos_dados_abertos_05092022.pdf
Sem querer apresentar algum grau de rigor científico e sabendo que os dados se referem a negociações envolvendo criptomoedas em geral resolvi comparar o preço apenas do Bitcoin, pegando o preço numa data próxima do final de cada mês no site coinmarketcap para comparar com a oscilação com relação apenas a quantidade de CPF’s.
É normal que exista uma correlação entre a quantidade de CPF’s e CNPJ’s realizando operações com criptomoedas e o preço. Também não é preciso ser um cientista para perceber que os dados referentes ao último mês divulgado na tabela é algo “fora da curva”. Por enquanto não dá para saber se é algo pontual ou se vai ser uma tendência.
O gráfico dá uma ideia deste descolamento:
Gráfico criado com base em dados da RF e do site coinmarketcap (link abaixo)
Para quem eventualmente não está por dentro, desde as declarações de Imposto de Renda do ano base de 2019 é obrigatório declarar a posse e/ou a realização de transações/operações envolvendo criptomoedas em geral incluindo as NFT’s, conforme abaixo:
Concluindo, se por acaso você tem qualquer quantidade de criptomoedas e/ou NFT’s e não informou para a RF poderá ser convidado a explicar a origem e também ser gentilmente instado a recolher o devido tributo. Esse risco existe em situações como uma possível valorização muito grande que transforme poucos centavos em alguns milhares de Reais. A compra ou negociação de bens como carros, imóveis, depósito em alguma instituição financeira ou até mesmo o pagamento de fatura de cartão de crédito pode ser uma pista para a RF. A lei que prevê ou estipula que é crime ocultar patrimônio é a Lei 9.613/98, caso queira saber mais.
Cada um é livre para ser feliz sendo dono da sua vontade e do seu destino desde que esteja disposto a arcar com todas as consequências dos seus atos.