SEC x Ripple, uma análise detalhada para quem tem estômago

Conclusão

Ao longo dessa semana tivemos oportunidade de conhecer um pouco melhor como é a visão da SEC sobre o universo das criptomoedas. Esbarramos nas regras e nos procedimentos que a SEC utiliza para analisar e concluir se alguém está descumprindo leis que regulam o mercado americano de valores mobiliários, em especial quando se trata de um ativo digital. Pode até ser o texto mais extenso a respeito da ação que a SEC está abrindo contra a Ripple. Por outro lado, temos ciência e consciência de que não chegamos ao fim do melhor texto ou do mais completo que existe e isso não tem a menor importância. Tudo que postamos neste tópico é resultado de um pouco de tempo, esforço e paciência para podermos sair com um entendimento melhor sobre o assunto. Ripple (XRP) já tinha sido objeto de outro texto que escrevemos para este fórum, que foi publicado em 01/11/2018 quando a XRP chegou a ocupar o segundo lugar em valor de mercado no site da c oinmarketcap , talvez tenhamos sido vítimas do esforço de terceiros naquele momento, mas não chegamos ao ponto de colocar algum dinheiro na XRP, nosso interesse é aprender e o pouco que aprendemos nos ensinou que enriquecer financeiramente comprando ativos digitais não é tão simples ou fácil como parece, por outro lado sempre é possível aprender um pouco mais, a cada dia, link da outra postagem abaixo, quando a XRP chegou a atingir no pico mais de 3 dólares e mais de 100 bilhões em valor de mercado contra os atuais USD 0,28 cada e cerca de 14 bilhões em valor de mercado.

XRP (Ripple) ultrapassa Ethereum e torna-se a segunda criptomoeda em valor de mercado - Iniciante - TriboCrypto

Como ressalvamos no início, não estamos concordando nem afirmando que os acusados fizeram tudo que a SEC diz que fizeram. O nível de detalhes que constam na petição da SEC citando datas exatas, trechos de e-mail e até assuntos tratados em reuniões entre a Ripple e terceiros é bem grande. Não olhamos outras petições para saber se todos são detalhistas neste nível. Parece difícil a SEC ter acesso a tanto material sem ter fontes internas de alto escalão dispostas a revelar estes detalhes. No decorrer do processo a SEC terá que colocar na mesa as provas que ela conseguiu juntar e no banco das testemunhas as pessoas que colaboraram para a construção dos extensos argumentos que foram elencados ao longo da petição.

A Ripple está fazendo seu papel e vai se defender da melhor forma que puder. Bilhões de dólares estão em jogo. Numa coisa a Ripple pode estar com a razão, no fim deste caso o universo dos ativos digitais pode atingir um novo patamar. Se a Ripple não for condenada ela sairá mais forte e possivelmente a XRP se tornará um ativo digital mais valorizado. Se a SEC conseguir demonstrar que a XRP é um ativo mobiliário a Ripple, Larsen e Garlinghouse terão que suar muito para sair dessa encrenca. Não dá para cravar que a XRP irá acabar, mas possivelmente vai sofrer bastante. No caso do processo movido pela FinCEN a Ripple acabou se enquadrando e cumprindo o que foi exigido. Tudo parece possível. Desde um eventual acordo em algum momento até um processo judicial longo e talvez sangrento até que um dos lados seja o vencedor.

O que a SEC cobra dos acusados é um preço bem caro. A SEC exige que as vendas diretas que os acusados fazem sejam suspensas imediatamente, quer que os acusados paguem multa calculada desde o momento em que começaram a vender XRP (2013) e que ainda reembolsem quem teve prejuízo nesse período por causa de eventuais medidas que os acusados tenham tomado para dar um “up” no preço que não se sustentou porque a valorização tinha sido criada de forma artificial, pelos próprios acusados no entender da SEC. Não damos conselhos para comprar e nem para vender. Mas quando vemos dois valentões ou fortões brigando feio e não temos nada a ver com o assunto talvez seja melhor ficar olhando de longe, sem se envolver, por mais que um lado ou outro pareça ter mais razão do que o outro.

A SEC apontou seu dedo para a Ripple. Vamos esperar e ver o que esses dedos vão tirar do bolso para comprovar suas acusações.

Esperamos que tudo que saiu nesta série de postagens contribuía minimamente para que cada um dos três leitores usuais das nossas postagens possa entender um pouco melhor como é esse universo das criptomoedas, possa formar as suas próprias conclusões. Nesse universo dos ativos digitais nem tudo que reluz é ouro ou melhor ouro digital, é isso que diz a SEC ao longo das mais de 70 páginas da sua petição.

Se já é importante saber escolher bem o destino do nosso dinheiro quando ele é usado para nossa sobrevivência e bem estar imediato (consumo diário) a escolha se torna ainda mais importante quando esse destino tem como objetivo recebê-lo de volta mais adiante em condições melhores do que saiu do nosso bolso, ou seja, mais forte e capaz de melhorar o nosso bem estar. Quando fazemos isso, na maioria das vezes abrimos mão de algo no presente para podermos ter algo melhor no futuro. Tem que valer a pena.

Fim da novela ou da série.

Uma pequena atualização, a Grayscale decidiu dissolver e devolver o saldo dos investidores do Grayscale XRP Trust em anúncio feito no dia 13/01/2020.

Link para o site do aviso de dissolução do fundo

Uma segunda atualização. Um morador da Flórida chamado Tyler Toomei entrou com uma ação contra a empresa Ripple e contra o atual CEO Bradley Garlinghouse, em resumo fazendo a seguinte acusão: “O Requerente Tyler Toomey é um cidadão da Flórida que reside em Jacksonville, Flórida. O Requerente comprou 135 XRP em 24 de novembro de 2020 por $ 97,80. O Requerente vendeu seu XRP primeiro em uma transação em 7 de dezembro de 2020, em que vendeu 33,1 XRP por $ 20, e a segunda em uma transação em 28 de dezembro de 2020, em que vendeu 101,9 XRP por 0,0383 Ethereum ($ 28,56). Assim, o Autor sofreu uma perda de $ 48,56, ou pouco mais de 50% de seu investimento inicial.” Como já registramos anteriormente não conhecemos nada do sistema jurídico americano e aparentemente esta ação não se restringe apenas ao Autor pedindo que todos os outros moradores da Flórida sejam reembolsados pelos prejuízos que tiveram.
Link para quem se interessar pela petição ajuizada na Flórida:

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