Paper do Banco Central sobre digitalização da moeda

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O Meio Circulante na Era Digital

Foi publicado um estudo datado de 06/07/18 pelo Banco Central do Brasil, com o título acima. O Estudo é assinado por Aldênio Burgos e Bruno Batavia. No total são 37 páginas incluindo anexos com perguntas e respostas e alguns gráficos.
O Fernando Ulrich já analisou o material e publicou um excelente vídeo, como sempre, no canal dele, que você pode conferir no link abaixo e também pode acessar o estudo completo pelo link postado lá no vídeo:

Queremos trazer aos colegas do fórum alguns pontos a mais que conseguimos captar lendo o trabalho publicado pelos funcionários do BC. Por sinal, um dos autores, Aldênio Burgos já assinou outro trabalho (em inglês) junto com outras pessoas, pelo Banco Central do Brasil intitulado “Distributed ledger technical research in Central Bank of Brazil” que você pode acessar no link abaixo:

Tanto o BC como os Bancos em geral preferem usar a sigla DLT ao invés de Blockchain. Conceitualmente os dois são livros de registros descentralizados.

Logo no início os autores já assumem que o objetivo é propor a emissão de dinheiro oficial de forma digitalizada (desmaterializar a moeda), por meio de tokens, numa proposta diferente do modelo Bitcoin & Blockchain. Essa moeda digitalizada será rastreável e o portador identificável porque terá que abrir conta específica em Banco. Estas contas poderão ser bloqueadas inclusive por ordem judicial. O foco é o varejo (transações usuais da população) mas não se descarta o uso no interbancário (transferências entre bancos) ou mesmo em conjunto. Não existirá nem mesmo algo parecido com um blockchain como nós conhecemos. O nome proposto para o sistema é DAG – Directed Acycle Graph com um sistema de validação possivelmente distribuído entre os Bancos em geral. Transcrevo abaixo a definição dos autores:

A arquitetura é inspirada no conceito de “Directed Acyclic Graph - DAG", mediante validação
distribuída. No entanto, ao contrário da tecnologia Blockchain tradicional, nesta não há blocos,
nem cadeias de blocos, não há consenso, nem prova de trabalho, não há mineracão, nem “broadcasts’.

A ideia é implantar essa moeda oficial digitalizada baseado nos sistemas e modelos de negócios já existentes, afinal os Bancos já investiram e continuam investindo bilhões em equipamentos e sistemas. Isso é citado como sendo uma vantagem pelo fato dos sistemas atuais serem considerados “maduros”. Uma crítica implícita ao pouco tempo de existência do Bitcoin & Blockchain. Nesse modelo que está sendo proposto, evidentemente os Bancos não serão alijados do processo, pelo contrário, exercerão papel imprescindível como validadores e mantenedores do sistema. Essa moeda digital nascerá como token (que armazenará os dados da conta e o saldo). Pretendem “rodar” esse sistema na rede P2P, isso talvez seja o mais próximo que pretendem chegar do modelo Bitcoin, junto com o sistema de carteiras digitais. Cada usuário guardará seu saldo de moedas digitalizadas em carteiras digitais iguais aos que são usados para guardar os bitcoins em smartphones e computadores com acesso à internet. Não haverá um limite pré-estabelecido de moedas, o volume de moedas a serem emitidos dependerá da vontade política do governo de plantão. Já a emissão dos tokens, a partir da decisão de emissão tomada pelo governo poderá ser feita por terceiros que serão escolhidos pelo Bacen. Os tokens poderão ser emitidos por empresas privadas, mas sempre após autorização do Bacen. Eu acredito que aos Bancos caberá o papel central como validador das transações (mesmo papel do minerador, porém chamado de “terceiro neutro” no texto) mediante algum pagamento ou taxa além de atuarem na abertura destas contas digitais que poderá ser PESSOAL, para pessoas físicas e jurídicas em geral, PDV que fará o papel de caixa registradora nas empresas e BANCÁRIA que será exclusiva dos Bancos para manter dinheiro fiat (físico) para atender saques e trocas originadas a partir de saldos exclusivamente em moeda digitalizada.

Uma vez tendo conta em banco para uso da moeda digitalizada as transações serão feitas via carteiras digitais para pagamentos em geral e até para saques em caixas eletrônicos de qualquer banco, mesmo naqueles onde não temos conta. Para realizar saque se realiza uma transferência da carteira digital para uma conta indicada pelo banco dono do caixa eletrônico no valor que se pretende sacar. Não está especificado como será feito a cobrança de taxas para ressarcir o custo do Banco dono do caixa eletrônico no caso de saques em dinheiro físico. Após a transação do “depósito” feito para a conta do Banco dono do caixa eletrônico será possível realizar o saque naquele caixa eletrônico. Outra “vantagem” que vem junto com a desvantagem é a possibilidade de recuperar e/ou recarregar o saldo no caso de perda. Isso poderá ser feito porque todas as contas e transações serão enviadas ao Bacen que guardará tudo sob seu controle “para monitorar, fiscalizar e combater crimes”. Essa recuperação terá que ser feita pessoalmente via Banco onde foi aberta a conta para usar a moeda digitalizada.

As transações realizadas com o uso desses tokens serão instantâneas, irrefutáveis e irrevogáveis. Com relação as tarifas o texto cita três opções: cobrar do usuário, subsidiar considerando a economia que o governo supostamente terá e deixar que os Bancos usem o canal para oferecer outros produtos sem cobrar tarifas nas transações.

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Olá Hashmaníacos!

Quem se interessou por este assunto não deve deixar de assistir o vídeo e principalmente olhar os comentários. Um dos autores do paper, o Aldênio Burgos, respondeu diversas dúvidas que foram postadas lá nos comentários. Foi possível interagir diretamente com um dos autores, esse tipo de interação só poderia acontecer num canal como o do Fernando Ulrich, uma referência quando se fala em Bitcoin.

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#3

Muito obrigado, @Cecilio !
Como sempre, excelente análise.
Eu vi o vídeo lá do Fernando mas ainda não consegui ler o paper.
Apesar de uma criptomoeda centralizada ser exatamente o oposto da proposta do Bitcoin, acredito que a aceitação da tecnologia por parte de um governo pode até mesmo contribuir para as pessoas voltarem seus olhos para o Bitcoin no final das contas.

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#4

Obrigado Tiago,
No vídeo abaixo o Aldênio Burgos, um dos autores do paper que é inscrito no canal e fã assumido do Fernando Ulrich, funcionário da área de Informática do Bacen fala sobre as possibilidades que o Bacen está avaliando com relação a Blockchain.
Abraço.