Alguém conhece alguma tecnologia existente ou em desenvolvimento que possibilite deixar herança em crypto?
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Existem basicamente duas formas de distribuição de herança de acordo com a lei brasileira. A primeira é definida enquanto o dono dos bens está vivo e faz o testamento. Neste caso ele pode distribuir metade (50%) para quem ele quiser (uma instituição de caridade, por exemplo) e a outra metade obrigatoriamente deve ser distribuída entre os parentes. Se o falecido não fez testamento a regra é ampliada para 100% dos bens do falecido que serão divididos entre descendentes (filhos, netos, bisnetos etc.), ascendentes (pais, avós, bisavós etc.) e companheiro (marido, esposa etc.).
No caso das criptomoedas a questão toda gira em torno da chave privada. Se for feito um testamento será necessário divulgar a chave privada ou o local onde ela ficará guardada e sempre há o risco de alguém pegar. Se morreu e não deixou testamento é possível que as criptomoedas se percam a não ser que alguém encontre a chave e também saiba do que se trata para pegar pra ela/ele.
Até aonde eu sei e adianto que não sei muito sobre este tema da transmissão de herança em criptomoedas ainda não descobriram uma forma eficiente e segura de garantir que as criptomoedas sejam transmitidas para os devidos herdeiros.
Se o dono da fortuna não se incomodar hoje em dia existem fundos de investimentos em criptomoedas diretamente nas corretoras. Outra opção são os ETF’s que também são lastreados em criptomoedas.
Dando uma viajada e sem compromisso com a parte instrumental da coisa (programação) me parece que talvez poderia ser feito alguma coisa baseada no mecanismo dos contratos inteligentes que podem ser criados e ficam lá esperando algum evento para disparar alguma movimentação de criptomoedas de um lado para outro.
Até aonde eu sei todos os falecimentos são registrados pelos cartórios porque é necessário emitir a certidão de óbito e salvo engano alguns órgãos do governo são avisado (INSS, Receita Federal etc.). Teria que ser criado alguma forma dos cartórios darem o input num Blockchain para disparar a transferência depois de algum prazo porque em algumas situações os herdeiros entram em disputa e a transferência teria que ser adiada, portanto não é fácil mas acho que daria para fazer. Por outro lado nem todos os Blockchains rodam contratos inteligentes e isso pode dificultar esta alternativa.
Resumindo, se fosse fácil alguém já teria feito.
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Uma possibilidade seria fazer um mecanismo de segunda camada como a lightning network, onde seria necessário enviar os fundos para um endereço multisig, de duas chaves ( “a” e “b”), onde o autor da herança teria em posse de abas as chaves e passaria a chave “b” para o herdeiro, mais uma transação (com o valor total dos fundos para um endereço de controle do herdeiro), assinada com a chave “a” e com uma clausula de que a transação só será executada após um número x de blocos.
Assim o herdeiro poderia assinar a transação com a chave “b” após o falecimento do autor da herança e ter o controle dos fundos após x blocos. E caso o herdeiro assinasse a transação com o autor da herança ainda vivo, como ele tem as duas chaves, ele poderia resgatar os fundos antes dos x blocos serem minerados.
No caso do BTC, a clausula poderia ser algo na ordem de 65 mil blocos, aproximadamente 1,23 ano, o que daria tempo o suficiente para o autor da herança fazer uma checagem anual e ver se a transação foi ou não enviada a rede, o autor da herança também poderia rodar um full node que monitorasse novos blocos com transações referentes ao endereço multisig e o notificasse em caso da transação tenha sido enviada para a rede. com um sistema como esse o número de blocos poderia diminuir para algo equivalente à algumas semanas.
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Acrescentando uma questão essencialmente jurídica sobre herança. Havendo interesse o dono dos bens pode adiantar a distribuição ainda em vida, chama-se ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA que pode ser feito em relação aos herdeiros legais estabelecidos na lei (ascendentes, descendentes e companheiras/os). Do ponto de vista prático, me parece que é a melhor solução, entrega-se a cada herdeiro o quinhão que lhe pertence e pronto. Além disso o montante direcionado para compra de criptomoedas deve ser bem pequeno a ponto de não fazer tanta diferença na soma total dos bens de uma pessoa consciente e bem orientada quanto aos riscos.
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Great Stuff! Thanks for sharing