El Salvador - O Laboratório Crypto

Como já é de costume, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, acaba de aproveitar mais uma baixa para comprar 410 BTC, levando o país à cifra de 1801 BCT no momento.

E aí fica a pergunta: gênio, visionário e salvador da pátria ou louco e pseudo ditador?

A verdade é que El Salvador, além da fraca economia, comum aos demais latino-americanos, há algum tempo já não tinha mais capacidade de intervenção monetária, já que a sua moeda oficial foi dolarizada desde 2001, somando a isso, boa parte do dinheiro que entra no país vem através das remessas em dólares daqueles que tentaram uma vida melhor para fora das fronteiras, principalmente nos EUA.

E aí que Bukele, presidente garotão, boné pra trás, descolado nos assuntos da tecnologia, (provavel tiktoker :sweat_smile:) pensou: por que não!? O que um país que já não tem moeda própria e que se utiliza muito de dinheiro enviado por parentes lá fora teria a perder com uma moeda digital livre de taxas cambiais e ainda por cima deflacionaria?

E foi além… pediu $1 bi ao FMI para ajudar nessa transição, obviamente foi negado, então por que não planejar lançar 1 bilhão em títulos públicos, que serão tokenizados, para a tão sonhada Bitcoin City? Uma cidade bitcoin maximalista, que ostentará a liberdade de impostos (na verdade haverá uma taxa de 10% para custos básicos e infraestrutura) e a mineração sustentável, através da energia geotérmica de um vulcão das proximidades, propagando, segundo eles, 0% de emissões de CO2 no meio ambiente.

Visionário?
Sem dúvidas, El Salvador saiu da insignificância para os holofotes do mundo. Entraram para a história como a primeira nação a adotar o Bitcoin como moeda oficial e uma das primeiras a tê-la como reserva de valor. A Bitcoin City, além de se tornar um possível ponto turístico como a “capital do bitcoin”, visa atrair ricos investidores, ou até mesmos cidadãos comuns que buscam a liberdade de muitos impostos.
Conforme dizem alguns especialistas, com o início da entrada dos institucionais no mercado cripto e imensa popularização que o tema vêm ganhando, talvez hoje, mais de 1 década depois da primeira transação do Satoshi, seja a última chamada para os chamados “Early Adopters”, ou seja, a última chance de quem quiser surfar essa onda com os prós do pioneirismo.

Gênio Salvador da Pátria?
El Salvador é um dos países mais pobres da America Central, com 40% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, muitos inclusive desbancarizados. Certamente Bukele se aprofundou no tema, quem sabe até participou de algum forum de “criptomonedas” e hoje está bem embasado a ponto de tamanha convicção. Como sabemos, se os fundamentos estiverem certo, muito provável que ele tenha acertado o alvo com força e se torne de fato um heroi!

Louco?
Pois bem, mesmo eu, que embora ainda aprendiz me considero um entusiasta no assunto, tenho de admitir que ele é louco demais kkkkkk. Tem que ter muito culhão para matar essa no peito e chamar a responsabilidade. Imagina por exemplo hoje (24/01/22) com o bitcoin em queda livre após o país já ter realizado algumas reservas em BTC, ele ainda aparecer sorrindo falando que vai comprar mais!! Particularmente, eu fico feliz da vida quando ativos bons despencam, porque entendo como ótimas oportunidades, só que a diferença é o que o dinheiro é meu né…

Irresponsável?
A direção do mundo rumo às blockchains é irreversível. Disso já sabemos, mas quem garante que como moeda de pagamento teremos mesmo a Bitcoin?? Se observamos o TOP 10 das criptos em valor de mercado de somente 5 anos atrás, vemos que só 3 ainda se mantém lá, ok isso também pode ser um argumento muito a favor do BTC já que mesmo com concorrentes oferecendo melhores soluções em alguns aspectos como Bitcoin Cash e Litecoin, ainda assim a comunidade não cedeu às altcoins, mas em um ambiente tão revolucionário e inovador como esse, continua sendo algo muito arriscado.
Outro detalhe que muitíssimo me preocupa: como está sendo gerenciada a questão da proteção desses bitcoins? Há medida consistente contra hacks ou que uma pessoa má intencionada, talvez o próprio presidente não suma com isso tudo, enterrando o país de vez?

Ditador?
A população foi ouvida por uma mudança tão brusca e disruptiva assim? Houve tempo para um estudo mais amplo das consequências dessa mudança ou foi meramente uma aplicação de suas intuições otimistas? Por mais que ele acerte em cheio, até que ponto uma única pessoa poderá impor seus desejos assim? De fascistas à comunistas, quaisquer dos ditadores da nossa historia faziam o que faziam crendo estar tomando a melhor decisão para a sua nação, segundo seus vieses.

Conclusão:
Conforme o título desse post, El Salvador está sendo o maior laboratório cripto do mundo. Onde críticos e entusiastas estão ali observando e torcendo para que seus argumentos correspondam na prática a toda teoria já pregada. Eu particularmente, embora ache que Nayibe possa estar sendo irresponsável, torço muita coisa para que dê certo e que o bitcoin possa realmente chegar para trazer melhorias. Embora eu acredite que a centralização muitas vezes é inicialmente necessária (assunto para outros tópicos), torço ativamente para que consigamos caminhar para um mundo que tenha capacidade de funcionar da maneira mais descentralizada possível em muitos dos aspectos.

(obs matéria acima já desatualizada, se observamos ao ranking atual a ripple também já ficou para trás)

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Tentarei ser breve, entre outros motivos porque estou bem por fora deste assunto, apesar de saber o que está acontecendo, confesso que li mais manchetes do que linhas completas de um texto completo.

Contribuo com dois links que também olhei por cima até porque estão em espanhol. O primeiro é o link para a lei que instituiu o uso do bitcoin em El Salvador [1]. O segundo link é do Bandesal (Banco de Desenvolvimento de El Salvador, acho que é uma espécie de equivalente ao nosso BNDEs mas é um chute, mas com certeza não é o Banco Central) que é o órgão responsável pela operacionalização do bitcoin naquele país [2].

Na olhada que dei nos dois links abaixo não encontrei (mas posso ter deixado escapar) nada a respeito do armazenamento e controle de acesso aos bitcoins que estão sendo comprados diretamente pelo governo daquele país. Não quero desconfiar nem acusar ninguém antecipadamente, mas me parece muito importante saber onde e com quem ficarão as chaves ou senhas de acesso aos bitcoins comprados pelo governo. Se, eventualmente, algum dia houver mudança de governo os bitcoins estarão lá e, se o novo governante quiser, estarão devidamente “armazenados” de forma segura e confiável?

Pegando mais um ponto (sei não é justo pegar um ou outro ponto, o certo seria falar das leis e decretos por inteiro, mas deixo isso para outra hora). Me chamou a atenção numa rápida olhada a questão do armazenamento por parte dos cidadãos. Vejamos o que diz o Decreto que autorizou o uso do bitcoin naquele país, começando pela definição de carteira digital:

Art. 2. - Para efectos de la presente ley, los términos que se indican a continuación tienen el significado siguiente:

C - Billetera Digital Estatal (wallet): es un aplicativo dentro de una plataforma tecnológica para convertir, almacenar, enviar y recibir bitcoins y dólares y viceversa.

O regulamente expedido pelo Bandesal em seu tópico 4 diz o seguinte com relação a pessoas físicas:

4. Requisitos de Personas Naturales usuários de la billetera digital”.

Registrarse em la billetera digital.

DUI o Pasaporte.

Contar com um telefono intelefinte y acesso a internet.”

No caso de uma pessoa jurídica os requisitos incluem um telefone ativo de El Salvador, número de inscrição NIT (acho que é algo parecido com o nosso CNPJ) e DUI do representante legal.

Pesquisando descobri que um dos significados de DUI é Documento Único de Identificação.

Deduzo que uma Billetera digital ESTATAL será um aplicativo criado e disponibilizado pelo ESTADO não sendo permitido aos cidadãos Salvadorenhos usar a carteira digital de sua preferência (ou carteira fria, imprimir em papel etc.). Como a legislação requer o cadastro na tal billetera digital estatal todos os portadores estarão devidamente identificados e caso alguém decida transferir o saldo para outra carteira qualquer possivelmente não poderá usá-la no dia a dia como meio de pagamento. Não faria sentido criar uma carteira digital estatal e não obrigar o seu uso. Também não ficou claro nesta rápida passada que dei no assunto quem criará e manterá o funcionamento desta carteira digital estatal.

Como define o regulamento do Bandesal, para ter bitcoins naquele país é obrigatório REGISTRAR-SE e ter um telefone inteligente (smartphone). Ou seja, o governo saberá exatamente quem e quanto cada cidadão daquele país terá em sua carteira.

Sou um tanto quanto cético com relação a este assunto e por causa disso ainda não investi muito tempo neste assunto, mas não descarto uma olhada com mais tempo no futuro. Por enquanto é isso.

1 - https://www.transparencia.gob.sv/system/documents/documents/000/450/425/original/Ley_de_Creación_del_Fideicomiso_Bitcoin.pdf?1631049624

2 - https://www.bandesal.gob.sv/reglamento/

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