Bitcoin não é um ativo financeiro! entendam isso


#1

Dizer que o Bitcoin é um ativo financeiro é o mesmo que dizer que um carro são suas rodas ou apenas o motor, o carro é todo o conjunto de peças que o compõem.
Assim, Bitcoin definitivamente não é um ativo financeiro porque ele “pode mais”, ele é mais que um simples ativo financeiro.
Ninguém previu sua criação, nenhuma definição pode ser imaginada sem essa previsão.
No âmbito jurídico temos um termo apropriado para esse caso, chama-se “sui generis” https://pt.wikipedia.org/wiki/Sui_generis um caso clássico de emprego desse termo é a própria Ordem dos Advogados do Brasil, ela é uma entidade sui generis.
Nesse sentido, Bitcoin é ele próprio, a própria coisa, ou no máximo difundido como CryptoMoeda (CrytoCurrency), termo criado para abranger toda sua estrutura.


#2

Interessante! Eu não conhecia o termo, mas parece se aplicar ao caso realmente.

Eu costumo dizer que Bitcoin é praticamente um ornitorrinco. A mistura de um monte de coisas que deu origem a algo totalmente novo, e por isso é tão difícil de se comparar com algo já existente, ou classificá-lo adequadamente.


#3

Boa definição!

Semana passada, fiz esse texto, que segue a mesma linha de pensamento:

Bitcoin é Moeda?

Provavelmente, o que você mais deve ler/escutar sobre Bitcoin é que ele é uma moeda virtual, pois você pode realizar transações.
Entretanto, atribui-lo como moeda é limitar às possibilidades que suas propriedades intrínsecas possuem.

Aswath Damodaran, um dos Gurus de Valuation, possui 4 prismas para classificar um investimento: Moeda, Ativo, Commodity, Colecionável.
Olhando para essas classificações é fácil reconhece-las no Bitcoin:

  • Moeda: É um instrumento de troca, Reserva de Valor;
  • Ativo: Não possui um passivo, é o próprio bem, um ativo em si mesmo.
  • Commodity: Possui outros usos, que não somente um bem monetário (Ex. Uso para Registro de Ativos);
  • Colecionável: É escasso, não pode ser valorado, apesar poder ser precificado.

O consenso que está se tornando mais aceito, não é encaixá-lo em uma classificação existente e que ele pode ser considerado uma nova classe ativo financeiro.
É o primeiro experimento de material digital genuinamente escasso, que não possui um órgão gerenciador e que o incentivo de quem segue as regras é maior dos quem não às seguem.


#4

Olá Criptomaníacos!

Este é um debate realmente interessante: o que é o bitcoin? É um “eletronic cash system” descentralizado, confiável e independente de governos como foi definido no próprio “white paper” para servir de alternativa ao sistema financeiro centralizado e ligado aos governos? É um ativo financeiro que logo estará nas prateleiras das instituições financeiras como mais um produto disponível para fins de investimento e reserva de valor? Ou é um hibrido, um pouco de cada coisa? No atual estágio em que nos encontramos eu vejo dificuldade para se definir ou conceituar o bitcoin como uma coisa, ou outra, ou mesmo um misto de cada um deles. Também não discordo dos que já se posicionaram e assumiram uma definição ou outra sobre a questão.
Uma das coisas que eu considero ter aprendido sobre bitcoin é o fato dele ser uma questão globalizada e ao mesmo tempo sem “dono” e por isso mesmo é definido e usado de diferentes maneiras. Acho que seus próprios criadores não tinham a dimensão exata do que poderá ser o bitcoin & blockchain.
No Japão, por exemplo, a legislação já equiparou bitcoin com a moeda oficial como meio de pagamentos há mais de um ano atrás. Culturalmente, entre outras questões pelo baixo risco de roubos, se utiliza muito o dinheiro físico (papel) para pagamentos. Isso gera desgaste e necessidade de reposição constante, gerando custos para o governo japonês. Ao equiparar bitcoin com yen o Japão abriu caminho para a adoção massificada do bitcoin como moeda, mesmo após a desastrada experiência da Mt. Gox. Além disso o governo está intensificando a fiscalização nas exchanges visando proteger a população.
Na Venezuela onde o bitcoin é proibido, mas nem por isso deixa de circular, bitcoin é usado como reserva de valor e proteção patrimonial que são duas qualidades inerentes aos ativos financeiros.
Tanto no Japão onde praticamente inexiste inflação ou na Venezuela onde a inflação é muito alta o bitcoin encontra sua finalidade, com diferentes formas de uso. Mas a questão da inflação também não é o fator que endereça a definição do bitcoin para um lado ou para outro. Países africanos com baixo nível de bancarização e inflação alta também adotam criptomoedas como meio de pagamento.
Existe um ditado popular que é mais ou menos o seguinte: a diferença entre o remédio e o veneno está na dose, na dose certa cura e na dose errada mata. Uma das questões que impede o uso como moeda além os já discutidos neste tópico está na volatilidade. É difícil para o comerciante se expor a este tipo de risco. Vender por um preço e ter que desembolsar algum valor para repor o estoque em função da volatilidade. O Ripple está tentando atuar como alternativa ao sistema “swift bancário”, esta é uma forma de uso que poderá vingar. Neste caso me parece que não será moeda nem ativo, nem uma coisa nem outra.
Eu acredito que o tempo definirá qual será o destino do bitcoin, por enquanto fico com aquela que diz que o bitcoin é a melhor experiência prática e ininterrupta que está sendo realizada, com resultados altamente positivos e confiáveis de um tal de blockchain.


#5

Não quero criar polêmica nem contrariar ninguém. Como eu escrevi no comentário acho que ainda não está bem resolvido se é uma coisa ou outra. Apenas para trazer um complemento adicional a Receita Federal já nos obriga a declarar a posse de moedas virtuais citando como exemplo o bitcoin na ficha de bens e direitos, ou seja, define moedas virtuais como ativo financeiro por razões óbvias, quer tributar o lucro que se obtém com a compra e venda.

https://www.machadomeyer.com.br/pt/inteligencia-juridica/publicacoes-ij/tributario-ij/a-tributacao-dos-bitcoins-e-outras-moedas-virtuais